| Projeto: |
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PL 331 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-331/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0331-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0331-2016
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| Promulgação: |
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LEI 17.000 de 13/12/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Fiorilo |
| Ementa: |
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DENOMINA COMO JUARI DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA INONIMADA SITUADA À ALTURA DO NÚMERO 312 DA RUA APÓSTOLO SIMÃO PEDRO - CIDADE TIRADENTES |
| Assunto: |
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CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JUARI DA SILVA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO JOAO DE AVILA ( RUA ) / SIMAO PEDRO ( RUA APOSTOLO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0145-2017
ver documento Urb0418-2018
ver documento Educ0916-2018
ver documento Fin1486-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/06/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | CCJ | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | CCJ | Recebido em 24/02/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | URB | Recebido em 30/03/2017 | Encaminhado em 27/04/2018 | | EDUC | Recebido em 27/04/2018 | Encaminhado em 15/06/2018 | | FIN | Recebido em 18/06/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SGP23 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 14/12/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 17/12/2018 | Encaminhado em 18/12/2018 | | SGP12 | Recebido em 20/12/2018 | Encaminhado em 20/12/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 20/12/2018 | Encaminhado em 14/02/2019 | | SGP1 | Recebido em 15/02/2019 | Encaminhado em 15/02/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2018
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/12/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL 519/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atendimento pedido subsídios da com.justiça acerca pl 331 /16 do ver. paulo fiorilo que denomina praça juari da silva, encaminha cópia das informações dos órgãos competentes, atraves do Documento Recebido nro. 893/2016
Oficio CMSP 1362/2018 de 07/11/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/12/2018. Motivo: PROMULGADO |